TST julgará recurso de zagueiro tetracampeão do mundo

salários, não-recolhimento dos depósitos do FGTS e seu afastamento dos treinos e jogos.

Plenário ainda deve votar quatro MPs

19 de fevereiro e que proibiu em todo o país os jogos de bingos e o funcionamento público de máquinas caça-níqueis.

CONTRAN - Resolução nº 648, de 10 de janeiro de 2017

Referendar a Deliberação nº 159, de 28 de dezembro de 2016, que suspende a expedição do Certificado

Justiça nega pedido de afastamento do presidente da CBF

Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas

Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

”, instituído pela Medida Provisória nº 759/2016, bem como suas consequências jurídicas.

Justiça Federal confirma interdição de bingos

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

busca de jurisprudência do Tribunal de São Paulo desde o ano de 2016.

Servidor do INSS é condenado a restituir R$ 250 mil

, recebido valores aos quais não teria direito de agosto de 2006 a junho de 2016

Na extinção de execução por atuação bilateral, cada parte deve arcar com os honorários de seu advogado

dívida inscrita em cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária com fundamento na Lei 13.340/2016

Aplicação do novo entendimento do STF, caso a caso, pode afastar execução provisória da pena

modificação de tese fixada em 2016, passou a considerar que deve prevalecer a presunção de

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

de 2016. Para tentar diminuir essas estatísticas, diversas propostas legislativas avançaram no Senado no primeiro semestre deste ano.

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 842, DE 22 DE JUNHO DE 2018

Altera a Lei nº 13.340, de 28 de setembro de 2016, para conceder rebate para liquidação de

DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017

de dezembro de 2016, e dispõe sobre a competência para a apresentação da proposta de intralimite

LEI Nº 13.448, DE 5 DE JUNHO DE 2017

termos da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, nos setores rodoviário, ferroviário e

Súmula Vinculante 56: Decisão garante o respeito do Poder Público aos direitos do sentenciado

restabelecimento e a imediata execução da aplicabilidade da Portaria nº 022/2016, editada pelos

Para o presidente nacional da OAB “advogado no inquérito é avanço no direito de defesa”

A Lei nº 13.245/2016, sancionada em 12 de janeiro, possibilita aos profissionais assistir aos seus

Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

do Estado de São Paulo - Sócio-fundador e Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos

Jurimetria aplicada na análise do cumprimento de medidas socioeducativas: atuação do Poder Executivo frente à Ressocialização do menor infrator

socioeducativas de 2016 a 2019 em Goiás, Paraná, São Paulo, Bahia e Acre - TJGO, TJPR, TPSP, TJAC e TJBA

Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet

Bahia, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não foram incluídos no novo sistema